COFFITO aprova novas resoluções** publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/11/2011). No total, foram publicadas 17 novas resoluções sem quatro referentes à Terapia Ocupacional, veja abaixo:
(** Você encontra as resoluções em sua integra nas postagens deste Blog no mês de Novembro.)
* Resolução nº 405, de 3 de agosto de 2011: Disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura e dá outras providências
* Resolução nº 406, de 7 de novembro de 2011: Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providências.
* Resolução nº 407, de 18 de agosto de 2011: Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família e dá outras providências.
*Resolução nº 408, de 18 de agosto de 2011: Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências.
*Resolução nº 409, de 7 de novembro de 2011: Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2012.
*Resolução nº 410, de 7 de novembro de 2011: Existência de débitos em nome do profissional não impede ou interrompe o processo de transferência para outro CREFITO. Altera os arts. 89 e 100 da Resolução nº 08 de 20 de fevereiro de 1978. DOU de 22/11/2011 (nº 223, Seção 1, pág. 121
* Resolução nº 411, de 7 de novembro de 2011: Dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012.
Disponível em 26/11/2011 às 00:58
